Borges&Cantuario
Sociedade de Advogados
Áreas de atuação
Assessoria Jurídica
Nosso escritório oferece assessoria jurídica, com prestação de serviços que abrange a prevenção, consultoria, bem como a defesa em ações trabalhistas e em diversos ramos no Direito. Pautados em profundo conhecimento e preparo, buscamos evidenciar oportunidades e riscos nas relações jurídicas dos nossos clientes para, desta forma, além de apresentar soluções adequadas, evitar litígios futuros.
Sendo uma das melhores alternativas empresariais para evitar a ocorrência de um grande número de processos judiciais, que demandam mais gastos e prejudicam a imagem da empresa, ocorrendo por meio da prevenção através de profissionais capacitados da área jurídica.
Direito Trabalhista
Atuamos no contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridades e periculosidade, etc. E preventivamente dando consultoria necessária para evitar futuras demandas jurídicas.
Direito Civil
Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, etc.
Com um objetivo diferenciado, o Escritório Borges&Cantuario Sociedade de Advogados tem uma completa assessoria jurídica. E uma forte atuação no âmbito Civil, Trabalhista, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Penal, atuando de forma preventiva e contenciosa.
Direito de Família e Sucessões
Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.
Direito do Consumidor
Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.